Tutores(as):
- Andre Augusto Salvador Bezerra (Juiz)
- Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (Procuradora Federal)
- José Antonio Vieira Pimenta (Antropólogo)
Carga horária: 30 horas
Período de realização: de 16/09 a 12/10/2022
Ementa: O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas. Povos Indígenas e a antropologia. Política Indigenista. Direitos Políticos. O direito à consulta livre, prévia e informada. Direito à Terra. Tratados. Internacionais. Jurisprudência brasileira e das Cortes Internacionais.
- Professor: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues
- Professor: André Augusto Salvador Bezerra
- Professor: José Antônio Vieira Pimenta